Apelação cível. Abalo moral configurado.

Ação de indenização por danos morais decorrentes de agressão física sofrida no interior de um shopping center. Transação penal. Procedência do pedido indenizatório.

Críticas fundamentadas não resultam em abalo moral

Divulgação de fatos relacionados à precária situação financeira da empresa estavam desprovidas do ânimo de injuriar ou difamar

Indenização por dano moral inocorrente.

Juizados especiais cíveis. Abalo efetivo.

Defeitos em piso após reforma não caracterizam abalo moral

Meros dissabores enfrentados após troca de piso não configuram abalo psíquico, não caracterizando dano moral.

Aprovada por maioria, pintura de prédio não gera abalo moral

Segundo o autor, que reside no local, a nova pintura descaracterizou o ambiente e não foi aprovada pela maioria dos moradores, evidenciando abuso de poder da síndica.

Abalo psicológico comprovado gera pensão mensal

trabalhador deferindo o pagamento de pensão mensal como indenização por dano moral. A decisão, que não é

7 pontos importantes sobre a Reforma Tributária

Na última sexta-feira, 7 de julho, o texto da reforma tributária foi aprovado em dois turnos pela Câmara dos Deputados. Após a votação dos destaques, o texto deve seguir para análise no Senado Federal.

Dano moral alegado tardiamente não caracteriza abalo efetivo

TJDFT negou o pedido de uma consumidora que teve o nome negativado por esta ter postulado indenização por danos morais só após ajuizar ação para retirar o seu nome da restrição

Zíper estragado no vestido de noiva gera abalo moral

Noiva será ressarcida em 1/3 do valor que pagou no aluguel e uma indenização de R$ 7 mil reais pelos danos morais causados pelo defeito no vestido

Indenização por abalo moral e material. Infecção hospitalar. Tratamento emergencial.

Responsabilidade civil do médico. Fratura exposta. obrigação de meios.

Abaixo-assinado para exoneração não caracteriza abalo moral indenizável

Autoritarismo e maus-tratos aos alunos foram alguns dos problemas indicados

Casal sofre abalo moral com foto íntima exposta na internet

Ação indenizatória. Dano moral. Inscrição indevida

Dever de indenizar diante do abalo psicologico configurado

Ação de indenização por danos morais e materiais. Transporte aéreo. Atraso no vôo.

Abalo moral indenizável. Negligência na prestação do serviço.

Direito Civil. Obrigações. Responsabilidade Civil. Abalo de Crédito

Procedência. Inconformismo. Recurso da Autora

Advogado alerta sobre os direitos de usuários que tem suas contas removidas das redes sociais

Dr. Pedro Henrique Moral, da Duarte & Moral Advogados, explica os principais alicerces que podem

Advogado alerta sobre os direitos do consumidor ao realizar compras pela internet

Advogado alerta sobre os direitos do consumidor ao realizar compras pela internet.

Indenização por dano moral só é cabível se configurado abalo à honra ou dignidade

O pedido foi julgado improcedente.

Desgosto após desilusão amorosa é normal em relação e não causa abalo moral

A autora teve seu pedido de indenização rejeitado e ainda foi condenada a pagar de custas e honorários, avaliados em R$ 800 reais

Cliente de magazine receberá indenização de R$ 18 mil por dano moral e abalo de crédito